O Tribunal Regional Federal acatou recurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e reconduziu Paulo Roberto Silva ao cargo de superintendente da instituição em Mato Grosso do Sul.
Ler matériaO juiz eleitoral Cezar Fidel Volpi multou, em R$ 15 mil, o prefeito de Anaurilândia, Edson Stefano Takazono, por descumprir legislação eleitoral que proíbe propaganda institucional no período de campanha.
Ler matériaO juiz Juliano Luiz Pereira aceitou denúncia do Ministério Público Estadual por irregularidades na fase de licitação e execução do contrato da Prefeitura de Nova Alvorada do Sul para reforma do prédio da Câmara Municipal.
Ler matériaPor 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo.
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Ler matériaDos 645 municípios de São Paulo, 185 demonstram total dependência dos repasses feitos pelos governos estadual e federal para a manutenção da máquina pública, apontam dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) com base nos números orçamentários de 2023.
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